Tag: câmara

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  Deputada Professora Luciene Cavalcante propõe responsabilização pessoal de representantes de big techs por conteúdos de adultização infantil 14 de agosto de 2025
  “Não se trata de restringir a liberdade de expressão, mas de assegurar que a integridade física e psicológica dos menores prevaleça sobre interesses comerciais”
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  TCU acata representação de Boulos e vê “indícios de irregularidade” em faltas injustificadas de Eduardo Bolsonaro durante estada nos EUA 14 de agosto de 2025
  Acórdão será encaminhado à Mesa Diretora e à Unidade de Controle Interno da Câmara, que deverão tomar as medidas apropriadas
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  Célia Xakriabá propõe ação integrada para combater violência sexual contra crianças e adolescentes no ambiente digital 14 de agosto de 2025
  Parlamentar propõe medidas integradas de proteção, com foco nas especificidades culturais e linguísticas das infâncias indígenas e no enfrentamento da exploração sexual na internet
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  Chico Alencar leva denúncias do youtuber Felca ao Ministério Público Federal 14 de agosto de 2025
  "É inaceitável que plataformas lucrem com a exposição e a sexualização de crianças e adolescentes”
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  Lúcio Gregori receberá Prêmio Lúcio Costa, indicado por Luiza Erundina 14 de agosto de 2025
  Com trajetória marcada pela defesa do acesso universal ao transporte coletivo, engenheiro consolidou-se como referência no debate sobre mobilidade urbana e direito à cidade
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  Projeto de Tarcísio Motta reconhece juíza Patrícia Acioli como Heroína da Pátria 14 de agosto de 2025
  “Honrar sua história é reafirmar que não aceitaremos que a violência e a intimidação calem quem defende os direitos humanos e a justiça”
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  Fernanda Melchionna protocola projeto que proíbe instituições financeiras brasileiras de aplicarem leis estrangeiras, como a Lei Magnitsky 13 de agosto de 2025
  De acordo com o PL, a fiscalização e regulamentação das medidas propostas ficarão a cargo do Banco Central e da CVM, sob supervisão do Ministério da Fazenda
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  Erika Hilton denuncia tentativa de “sequestro” do Congresso Nacional por parte da extrema-direita 8 de agosto de 2025
  “Essa não é a casa da família Bolsonaro. É a casa do povo brasileiro e da democracia.”

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