Tag: câmara

Associação Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho publica nota em apoio a PL de autoria de Tarcísio Motta 3 de outubro de 2024
Projeto altera artigo da CLT para aprimorar segurança e saúde do trabalho
PL do Pastor Henrique Vieira proíbe a veiculação de propaganda de serviços de prostituição e sexuais em competições desportivas 3 de outubro de 2024
O deputado explica que a permissão da publicidade desse tipo de atividade em jogos contrasta com uma preocupação do Estado brasileiro, que é o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes
Ivan Valente alerta para tentativa da extrema direita de anistiar Bolsonaro 13 de setembro de 2024
O deputado do PSOL criticou a iniciativa de parlamentares de extrema direita de tentar aprovar uma anistia geral para todos que participaram de atos que atentaram contra a democracia, além do 8 de Janeiro
MP acata pedido de Sâmia e defende cassação de Zambelli por fake news nas eleições 12 de setembro de 2024
Parecer foi apresentado em ação que tramita no TRE-SP e, se condenada, bolsonarista ficará inelegível por oito anos
“Sem revanchismo político”, defende Chico Alencar em discussão da PEC 8/2021 sobre decisões monocráticas do STF 12 de setembro de 2024
Limitar o poder de decisões enfraqueceria a autonomia dos Poderes
Célia Xakriabá propõe discutir agroecologia indígena como estratégia contra a crise climática em audiência pública 12 de setembro de 2024
Deputada diz que é preciso reconhecer o valor desses sistemas agrícolas e integrá-los às políticas públicas para fortalecer a resiliência das comunidades
Nasce Dandara, filha da deputada federal Fernanda Melchionna 12 de setembro de 2024
A parlamentar estará em licença-maternidade por quatro meses, a partir de 11 de setembro, e retorna às atividades legislativas em fevereiro de 2025
Ameaça de cassação é precedente perigosíssimo, que lembra momentos da ditadura militar 12 de setembro de 2024
Por Luiza Erundina e vários autores*

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