Tag: bolsonaro

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  Sâmia Bomfim aciona CNJ contra decisão que absolveu de estupro homem que engravidou menina de 12 anos 22 de março de 2024
  Além do ofício ao órgão, Frente em Defesa da Criança e do Adolescentes - coordenada pela deputada - emitiu nota de repúdio subscrita por mais de 50 entidades
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  Câmara aprova substitutivo do Novo Ensino Médio, com oposição da bancada do PSOL 21 de março de 2024
  Texto que vai para o Senado traz avanços, como a retomada das 2.400 horas na Formação Geral Básica, mas promove outros prejuízos para estudantes e professores
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  Na presidência da Comissão de Legislação Participativa, deputado Glauber aprova diversos requerimentos 15 de março de 2024
  Dentre eles a realização de Audiência Pública sobre o projeto que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo
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  Deputada Professora Luciene Cavalcante apresenta projeto para impedir Nikolas de presidir Comissão de Educação 15 de março de 2024
  Proposta altera regimento interno para proibir que réus na Ficha Limpa presidam comissões parlamentares
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  Fernanda Melchionna cobra Ministério da Saúde que regulamente a lei que indenizará profissionais da área vitimados pela Covid-19 15 de março de 2024
  De autoria da deputada do PSOL e de Reginaldo Lopes (PT), a Lei 14128/2021, já sancionada, estabelece indenização aos dependentes de profissionais de saúde e demais trabalhadores que atuaram no combate direto à pandemia e faleceram ou ficaram incapacitados para o trabalho em decorrência da doença
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  Erika Hilton entra na justiça para barrar homenagem à Michelle Bolsonaro no Theatro Municipal utilizando dinheiro da prefeitura de SP 14 de março de 2024
  A ação pública busca impedir a concessão do título de cidadã paulistana à ex-primeira dama, com uso de recursos públicos
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  Na 4a Conferência Nacional de Cultura, Tarcísio Motta fala sobre os desafios do financiamento público para o setor 7 de março de 2024
  Após um hiato de 10 anos, evento reuniu, em Brasília, mais de 3 mil participantes de todo o país, sob o tema “Democracia e Direito à Cultura"
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  Erika Hilton entra com processo para proibir governo de SP bancar hospedagem de Bolsonaro com dinheiro público 1 de março de 2024
  Estadias não têm caráter oficial e atendem aos interesses particulares do ex-presidente e de Tarcísio de Freitas

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