Tag: bancada

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  Ivan Valente encontra-se com presidente Lula para lançamento do Programa Brasil Soberano 15 de agosto de 2025
  Lutaremos sempre pela soberania nacional e pela prisão de todos os golpistas que atacaram a democracia
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  Deputada Professora Luciene Cavalcante propõe responsabilização pessoal de representantes de big techs por conteúdos de adultização infantil 14 de agosto de 2025
  “Não se trata de restringir a liberdade de expressão, mas de assegurar que a integridade física e psicológica dos menores prevaleça sobre interesses comerciais”
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  TCU acata representação de Boulos e vê “indícios de irregularidade” em faltas injustificadas de Eduardo Bolsonaro durante estada nos EUA 14 de agosto de 2025
  Acórdão será encaminhado à Mesa Diretora e à Unidade de Controle Interno da Câmara, que deverão tomar as medidas apropriadas
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  Célia Xakriabá propõe ação integrada para combater violência sexual contra crianças e adolescentes no ambiente digital 14 de agosto de 2025
  Parlamentar propõe medidas integradas de proteção, com foco nas especificidades culturais e linguísticas das infâncias indígenas e no enfrentamento da exploração sexual na internet
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  Chico Alencar leva denúncias do youtuber Felca ao Ministério Público Federal 14 de agosto de 2025
  "É inaceitável que plataformas lucrem com a exposição e a sexualização de crianças e adolescentes”
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  Fernanda Melchionna protocola projeto que proíbe instituições financeiras brasileiras de aplicarem leis estrangeiras, como a Lei Magnitsky 13 de agosto de 2025
  De acordo com o PL, a fiscalização e regulamentação das medidas propostas ficarão a cargo do Banco Central e da CVM, sob supervisão do Ministério da Fazenda
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  Com três novos PLs, Célia Xakriabá reforça justiça climática e cultural na Marcha Indígena 8 de agosto de 2025
  Propostas tratam do direito ao uso de indumentárias tradicionais em espaços públicos e privados e do reconhecimento e reparação de danos espirituais sofridos por povos indígenas e comunidades tradicionais
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  Boulos aprova requerimento na Câmara para que encarregado de negócios dos EUA explique “conversas paralelas” com governador Tarcísio 7 de agosto de 2025
  O documento foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação, onde o representante norte-americano será ouvido em audiência pública

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