Tag: aprovação

Tamanho não é documento: Produtividade do PSOL na Câmara supera a da extrema direita 8 de maio de 2026
Taxa de aprovação de projetos da bancada do PSOL, por detutado, é o dobro da registrada pelo maior partido de direita
Com relatoria de Tarcísio Motta, Câmara aprova Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” 23 de abril de 2026
Parlamentar foi responsável por conduzir a análise do projeto, de autoria de Jandira Feghali (PCdoB-Rio), que amplia o acesso à cultura na educação básica pública em todo o país
Mandato de Célia Xakriabá avança com moção ao ATL, projetos ambientais e combate ao racismo no Congresso 16 de abril de 2026
Acampamento Terra Livre acontece desde 2004 e é a maior mobilização indígena do Brasil
Deputada Professora Luciene articula no Senado avanço do piso nacional do quadro de apoio da Educação 9 de abril de 2026
Texto prevê que o piso de não docentes, como merendeiras, inspetores, porteiros e auxiliares administrativos, seja equivalente a 75% do piso nacional do magistério
Com relatoria de Sâmia Bomfim, Câmara aprova regulamentação da profissão de doula 19 de março de 2026
Projeto reconhece atuação das profissionais no pré-natal, parto e pós-parto e garante direitos trabalhistas; texto segue para sanção presidencial
Articulação da deputada Professora Luciene Cavalcante garante aprovação do “Descongela” no Senado; texto segue para sanção presidencial 17 de dezembro de 2025
A aprovação do Projeto de Lei Complementar 21/2023 pelo Plenário do Senado Federal representa um marco histórico para o funcionalismo público brasileiro e consolida o protagonismo da Deputada Professora Luciene Cavalcante na luta pela recomposição de direitos congelados durante a pandemia.
Após forte articulação da deputada Professora Luciene, plenário do Senado aprova projeto de sua autoria que garante o enquadramento de todas as educadoras infantis na carreira do magistério 11 de dezembro de 2025
Proposta segue agora para sanção presidencial e é considerada um marco histórico
Deputado Paulo Lemos luta em defesa dos direitos dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias 9 de outubro de 2025
Com a aprovação da PEC 14/21, os agentes passam a ter maior segurança jurídica, valorização profissional e estabilidade, fortalecendo as políticas de saúde e o vínculo com as comunidades