Tag: apib

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  PSOL, Rede e Apib acionam STF contra lei do Marco Temporal 10 de janeiro de 2024
  Ação pede que Suprema Corte reforce seu entendimento pela inconstitucionalidade do projeto aprovado pelo Congresso Nacional que instituiu o Marco Temporal sobre terras indígenas
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  PSOL e Rede pedem para Pacheco suspender tramitação do marco temporal 2 de junho de 2023
  Por ofício, deputados da federação pediram para o presidente do Senado Federal impugnar o que consideram um "genocídio legislado"
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  Dia histórico para os povos originários 24 de abril de 2023
  Abertura do 19º Acampamento Terra Livre, lançamento de Frente Parlamentar e Sessão Solene marcam abril indígena
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  PSOL quer sustar decreto do governo que fragiliza ainda mais a proteção às terras indígenas 11 de outubro de 2022
  Ato do Executivo altera estrutura da Funai e fere a Convenção 169 da OIT.
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  Bancada do PSOL solicita providências ao MPF sobre ataque de policiais e fazendeiros à indígenas que retomaram área de Guapoy (MS) 27 de junho de 2022
  Ofício foi protocolado pelos parlamentares nesta segunda-feira (27/6), após atuação ilegal de forças militares do Mato Grosso do Sul terminar em morte e feridos nos munícipios de Amambai e Naviraí, na última sexta