Bancada do PSOL solicita providências ao MPF sobre ataque de policiais e fazendeiros à indígenas que retomaram área de Guapoy (MS)

Ao todo 10 indígenas, incluíndo mulheres e crianças, ficaram feridos e um foi assassinado. Os deputados, em diálogo com a APIB, destacaram no documento que estes fatos não são isolados:

“A polícia militar de Mato Grosso do Sul tem histórico de atuar, sem ordem judicial e sem observar as determinações legais. Na denominada CPI do Genocídio, instalada na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, em 2015, foram juntados documentos que comprovaram a atuação da polícia estatal em regime de cooperação privada, para atacar comunidades indígenas”.

O documenta lembra que antes, em 2013, a Justiça Federal de Campo Grande, impediu a realização do chamado “Leilão da Resistência”, organizado por fazendeiros para angariar fundos para constituir uma milícia privada.

Já em 2016, ocorreu o conhecido “Massacre de Caarapó”, onde uma ação violenta dos fazendeiros provocou a morte do indígena Clodio de Aquileu de Souza, agente de saúde da comunidade, assassinado enquanto salvava os feridos.

O ofício ressalta também que o Estado brasileiro já foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, no Caso Povo Xucuru, justamente por violação à proteção judicial das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas.

“Não há qualquer dúvida que o presente estado de inércia do Poder Público na proteção de terras indígenas se constitui como verdadeiro projeto político daqueles que estão à frente do Poder Executivo, e que se valem de seus cargos para perpetrar tal quadro de massiva, generalizada e sistêmica violação de direitos”, frisam os parlamentares do PSOL.

Além de pedir investigação, a Bancada também solicita ao MPF que encaminhe o mesmo ofício para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, para obter da Pasta explicações sobre o ocorrido.

Foto: etnia Guappy / Iara Cardoso