Tag: ações

Tarcísio Motta acompanha no STF julgamento que pode acabar com isenções fiscais aos agrotóxicos 23 de outubro de 2025
Ações movidas pelo PSOL e PV apontam que a isenção de impostos sobre substâncias tóxicas viola Constituição, proteção à saúde e meio ambiente
Com relatoria de Fernanda Melchionna, projeto que garante acesso ao livro para pessoas de baixa renda é aprovado na CCJ 16 de outubro de 2025
“A desigualdade no acesso à leitura é reflexo direto da profunda desigualdade socioeconômica do país"
Projeto da deputada Professora Luciene Cavalcante quer salvar vidas com prevenção nas escolas 2 de junho de 2025
O PL prevê ainda a inclusão de conteúdos sobre justiça climática, risco socioambiental e adaptação urbana no currículo, além de ações para identificar vulnerabilidades nas próprias estruturas escolares
Ivan Valente visita município de Jundiaí e amplia atuação do mandato 16 de maio de 2025
O mandato destinou emenda no valor de R$ 350 mil para a construção de uma nova usina fotovoltaica no IFSP, que deve gerar economia no consumo de energia elétrica
Erundina apresenta projeto para premiar entidades que promovam o fortalecimento do SUS 17 de fevereiro de 2023
Prêmio Carlos Neder para as melhores práticas na saúde pública.
Erika Hilton propõe criação de Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTQIA+ 17 de fevereiro de 2023
A iniciativa conta com o apoio da rede nacional Aliança LGBTI
PSOL pede cassação de parlamentares que incentivaram atos golpistas de 8 de janeiro 2 de fevereiro de 2023
Representações foram protocoladas no Conselho de Ética da Câmara.
STF determina criação de regime de transição para proteção de famílias ameaçadas de despejo 1 de novembro de 2022
Decisão integra ação movida PSOL, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e Campanha Despejo Zero.