Tag: acesso

Com relatoria de Tarcísio Motta, Câmara aprova Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” 23 de abril de 2026
Parlamentar foi responsável por conduzir a análise do projeto, de autoria de Jandira Feghali (PCdoB-Rio), que amplia o acesso à cultura na educação básica pública em todo o país
Após ação da deputada Professora Luciene, MP reforça multa de R$ 24,8 milhões à Prefeitura de SP por negar aborto legal 16 de abril de 2026
O aborto legal é um direito garantido no Brasil desde 1940, pelo Código Penal, em casos de risco à vida da gestante e gravidez resultante de estupro
Com relatoria de Fernanda Melchionna, projeto que garante acesso ao livro para pessoas de baixa renda é aprovado na CCJ 16 de outubro de 2025
“A desigualdade no acesso à leitura é reflexo direto da profunda desigualdade socioeconômica do país"
Após ação da professora Luciene, prefeitura de SP é multada em R$ 24,8 milhões por negar aborto legal 10 de outubro de 2025
“Criança não é mãe! É um verdadeiro crime negar o que é de direito de mulheres e meninas que são vítimas”
Lula sanciona lei de Sâmia Bomfim que institui a Semana Nacional de Cuidados com Gestantes e Mães 3 de outubro de 2025
Proposta da deputada foi homologada pelo presidente da República durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres
Ivan Valente apoia Teatro de Contêiner Mungunzá, em São Paulo 22 de agosto de 2025
O prefeito Ricardo Nunes quer desalojar o grupo de teatro do local, sem abrir qualquer negociação. Guarda Civil ameaçou diretor de prisão. A mobilização de ativistas da cena cultural foi determinante para interromper a ação violenta da polícia
Lúcio Gregori receberá Prêmio Lúcio Costa, indicado por Luiza Erundina 14 de agosto de 2025
Com trajetória marcada pela defesa do acesso universal ao transporte coletivo, engenheiro consolidou-se como referência no debate sobre mobilidade urbana e direito à cidade
Tarcísio Motta apresenta projeto que exige informações em braille nas embalagens de remédios 26 de junho de 2025
Facilitar esse acesso é uma forma concreta de proteger a saúde e a vida dessas pessoas, reduzindo riscos de intoxicações e erros na administração de medicamentos