Tag: ação

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  PSOL aciona Ministério Público do Trabalho contra iFood por violações a direito de greve 7 de abril de 2022
  Na denúncia, Ivan Valente cita manipulação e desinformação realizadas contra a mobilização dos entregadores por aplicativo.
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  PSOL, Rede e PSB acionam STF contra governo Bolsonaro por ampliar benefícios a usinas de carvão até 2040 15 de março de 2022
  A ação é apoiada pelo Observatório do Clima e pelo Observatório do Carvão Mineral; Instituto Arayara entrou como “amicus curiae".
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  PSOL denuncia governo federal por afirmar que vacinas contra Covid não são seguras 24 de janeiro de 2022
  Nota técnica do Ministério da Saúde ainda defende o uso da hidroxicloroquina para tratamento de pacientes.
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  Supremo decide por maioria manter suspensão dos despejos até março de 2022 9 de dezembro de 2021
  Ação foi apresentada pelo PSOL, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto e Campanha Despejo Zero.
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  PSOL pede investigação de Mario Frias na PGR e TCU 7 de dezembro de 2021
  Assinam o pedido de investigação o deputado David Miranda e as deputadas Sâmia Bomfim e Aurea Carolina.
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  PSOL, MTST e Campanha Despejo Zero solicitam que Supremo mantenha suspensão de despejos 23 de novembro de 2021
  Os efeitos da pandemia, agora sentidos mais fortemente na economia nacional e na degradação total das condições de trabalho e de acesso à comida, voltam a exigir uma postura humana altiva e coletiva.
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  PSOL entra com representação contra Lira e Ramos por esquema de compra de votos 22 de novembro de 2021
  É um verdadeiro absurdo que o governo, em conluio com o centrão, articule o sequestro do orçamento da União em prol de seus interesses.
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  PSOL e oposição acionam MPF para investigar presidente do Inep após sigilo em visita de agente da PF 21 de novembro de 2021
  No entendimento dos deputados, a ação pode configurar violação ao princípio constitucional da publicidade.

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