Tag: a

Tarcísio Motta defende artes como direito em audiência sobre Política Nacional das Artes 25 de setembro de 2025
“As artes nos movem, nos localizam, nos criam uma identidade fundamental"
Ação liderada por deputada Professora Luciene pede que Tarcísio responda por obstrução de justiça 5 de setembro de 2025
"É inaceitável que o governador se valha do cargo e do dinheiro público para blindar Jair Bolsonaro e interferir em decisões judiciais"
Luciene Cavalcante conduz luta pelo Piso Nacional no Dia dos Profissionais da Educação 8 de agosto de 2025
Deputada marcou presença no ato em Brasília, no Ministério da Educação, reafirmando seu compromisso para a aprovação imediata do PL 2531/2021, que institui o Piso Salarial Nacional
Tarcísio Motta aciona MPF por Congresso sitiado e ameaça ao Estado Democrático 7 de agosto de 2025
"Não houve protesto legítimo ou de manobra regimental, mas uma tentativa autoritária de subjugar o debate político por meio da intimidação e da paralisação das instituições"
Plebiscito nacional pelo fim da escala 6×1 e pela taxação de super-ricos 18 de julho de 2025
Em Brasília, lançamento da consulta lotou auditório na Câmara dos Deputados. Votação vai até 7 de setembro
Pastor Henrique Vieira propõe transformar imóveis ligados ao crime em equipamentos públicos nas favelas e periferias 6 de maio de 2025
Projeto de Lei determina que propriedades confiscadas pela Justiça sejam destinadas prioritariamente a serviços como cultura, lazer, saúde e assistência social
Lula sanciona lei de autoria de Erika Hilton que protege mães cientistas 24 de abril de 2025
A nova legislação proíbe que instituições de ensino superior e agências de fomento utilizem critérios discriminatórios relacionados à maternidade nos processos de seleção de bolsas
Erika Hilton protocola PEC 8/2025, contra a escala 6×1 de trabalho 26 de fevereiro de 2025
A PEC, que conta com mais de 230 assinaturas de deputados de todos os estados e de pelo menos15 partidos, inicia sua tramitação pela CCJ da Câmara