Segurança Pública

Câmara aprova projeto do deputado Pastor Henrique Vieira que transforma imóveis do crime em espaços para o povo 30 de outubro de 2025
Iniciativa cria política nacional para uso social, cultural e comunitário de imóveis ilícitos, num avanço histórico na segurança pública, e será apreciada no Senado
Deputado Pastor Henrique Vieira propõe PL para proibir uso de escolas e unidades de saúde em operações policiais 16 de maio de 2025
Texto estabelece sanções administrativas, civis e penais em caso de desrespeito à norma e visa proteger a vida e a integridade de crianças, adolescentes e moradores de favelas e periferias
Talíria Petrone protocola projeto de lei Céu Desarmado para proibir uso de aeronaves como plataforma de disparo de armas em operações policiais 9 de maio de 2025
O texto veda o lançamento de projéteis, munições, bombas, granadas e artefatos ofensivos em qualquer operação em território nacional
Pastor Henrique Vieira cobra ações do MP RJ e dos Correios contra crime organizado no Rio 28 de março de 2025
Deputado pede investigações sobre vazamento de informação, interferência de políticos e negligência de serviço público no caso do traficante Peixão
Ivan Valente entra com ação pedindo afastamento do secretário de Segurança Pública de SP 20 de março de 2025
Estado bate os recordes de letalidade policial. “É preciso interromper a política deliberada de extermínio da população pobre de São Paulo"
Em reunião no MJ, Tarcísio Motta defende inteligência e cooperação na PEC da Segurança Pública 13 de março de 2025
Deputado e ministro também debateram a importância de se constitucionalizar o Sistema Único de Segurança Pública
Ivan Valente aciona judiciário contra violência da PM de Tarcísio e Derrite 13 de dezembro de 2024
Deputado do PSOL pede federalização da investigação sobre os estarrecedores casos de violência policial e o desmonte da ilegal ouvidoria paralela criada pelo secretário
Fernanda Melchionna quer obrigatoriedade de uso de câmeras corporais e em viaturas policiais em todo o território nacional 5 de dezembro de 2024
Deputada protocolou PL que estabelece normas gerais para regular o uso de câmeras em uniformes e viaturas de integrantes de órgãos de segurança pública, para fortalecer a transparência e a segurança nas operações