Saúde

Após ação da deputada Professora Luciene, MP reforça multa de R$ 24,8 milhões à Prefeitura de SP por negar aborto legal 16 de abril de 2026
O aborto legal é um direito garantido no Brasil desde 1940, pelo Código Penal, em casos de risco à vida da gestante e gravidez resultante de estupro
Comissão aprova projeto de Erika Hilton que protege trabalhadores em recuperação de câncer contra demissões 8 de abril de 2026
Texto segue agora para análise das demais comissões da Câmara antes de ser submetido à votação definitiva
Comissão de Direitos Humanos da Câmara debate acesso ao Lenacapavir no SUS como estratégia contra o HIV 8 de abril de 2026
Audiência pública proposta pela deputada Duda Salabert reunirá especialistas, governo e sociedade civil para discutir a implementação do medicamento de aplicação semestral
Erundina recebe prêmio internacional e reforça combate ao preconceito contra pessoas com HTLV 25 de março de 2026
A deputada destacou importância da visibilidade, do cuidado e de políticas públicas para doença ainda negligenciada no país
Sâmia Bomfim cobra avanço da regulamentação da cannabis medicinal em reunião com Hugo Motta 13 de novembro de 2025
Presidente da Câmara prometeu trazer o PL 399/15 à pauta, já aprovado em comissão especial, da qual a deputada foi titular
Deputado Paulo Lemos luta em defesa dos direitos dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias 9 de outubro de 2025
Com a aprovação da PEC 14/21, os agentes passam a ter maior segurança jurídica, valorização profissional e estabilidade, fortalecendo as políticas de saúde e o vínculo com as comunidades
Deputada Luiza Erundina celebra disponibilização de vacina contra Herpes-zóster no SUS 30 de abril de 2025
Uma das barreiras para a imunização eficaz contra a doença é o custo elevado da vacina, tornando-a inacessível para grande parte da população
Sancionada lei de Chico Alencar que obriga divulgação de campanhas de saúde na rádio e televisão 9 de abril de 2025
“Esse projeto vem para somar na luta por uma população mais saudável, com acesso a saúde pública, gratuita e de qualidade”, afirma o deputado

1
2
3
…
5
Próximo »