Mulheres

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  Talíria Petrone é eleita vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara 12 de abril de 2024
  Brasil ocupa o quinto lugar em um ranking de 83 nações que mais matam mulheres; outro desafio da comissão é a promoção de maior equidade no mercado de trabalho
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  Seminário promovido por Sâmia Bomfim alerta que o Brasil é “lanterninha” em políticas sobre cuidados 12 de abril de 2024
  Evento reuniu especialistas, poder público, sociedade civil e organizações internacionais
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  Sâmia promove seminário inédito sobre Política Nacional de Cuidados 4 de abril de 2024
  Atividade da Bancada Feminina vai ouvir pesquisadores, poder público, sociedade e órgãos internacionais com o objetivo de fazer o Brasil avançar na pauta que é prioritária para maioria das mulheres
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  Deputada Professora Luciene oficia ONU Mulheres e Congresso Espanhol contra a soltura do jogador Daniel Alves, condenado por estupro 3 de abril de 2024
  A parlamentar do PSOL destaca a decisão do Tribunal de Barcelona, que permitiu a liberdade provisória mediante pagamento de fiança de 1 milhão de euros, e ressalta que a condenação de quatro anos e meio de prisão é inadequada diante da gravidade do delito
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  Sâmia Bomfim aciona CNJ contra decisão que absolveu de estupro homem que engravidou menina de 12 anos 22 de março de 2024
  Além do ofício ao órgão, Frente em Defesa da Criança e do Adolescentes - coordenada pela deputada - emitiu nota de repúdio subscrita por mais de 50 entidades
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  Sâmia será relatora do grupo de trabalho inédito na Câmara sobre a Política Nacional de Cuidados 15 de março de 2024
  GT criado pela Bancada Feminina tem como objetivo fazer um compilado dos projetos em tramitação e elaborar um Marco Legal sobre o trabalho que é realizado pela maioria das brasileiras
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  Com relatório de Sâmia, CCJ aprova fim à tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio 15 de dezembro de 2023
  Proposta garante em lei entendimento do STF, que considerou o argumento inconstitucional por ferir a dignidade da pessoa humana, a proteção à vida e a igualdade de gênero
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  Fernanda Melchionna aciona o MPF contra PL aprovado em Santa Maria/RS que submete mulheres vítimas de estupro a tortura 14 de dezembro de 2023
  Também assinam o ofício a deputada estadual Luciana Genro (PSOL-RS) e a secretária de Mulheres do PSOL Santa Maria, Alice Carvalho

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