Intolerância religiosa

Pastor Henrique Vieira apresenta PL para que hospitais da rede pública e privada informem obrigatoriamente a pacientes e familiares sobre o direito à assistência religiosa 30 de novembro de 2023
Proposição visa ajudar a combater a intolerância e o racismo religiosos, dando aos fiéis de diversas crenças e a toda a comunidade hospitalar as ferramentas para dar visibilidade a existência desse direito constitucional
Pastor Henrique Vieira quer que Prefeitura de Itaboraí (RJ) explique exigência de alvará para terreiros de candomblé e umbanda 22 de novembro de 2023
Deputado do PSOL quer que o prefeito Marcelo Delaroli - evangélico já envolvido em episódio de intolerância religiosa - explique em que dispositivos legais se baseia a regra