O processo de financeirização da educação no Brasil continua a todo vapor. Dep Ivan Valente

Recentemente, o jornal Valor Econômico publicou reportagem sobre "uma nova rodada de investimentos no mercado brasileiro de educação", com novas gestoras de participação acionária realizando negócios que computaram mais de R$ 5 bilhões. Destaca-se a entrada, cada vez mais frequente, de fundos estrangeiros nas companhias de ensino com ações na bolsa de valores.

O interesse pela área vem aumentando, pois há uma massa enorme de jovens no país longe do ensino superior, enquanto as metas educacionais preveem uma significativa ampliação deste nível de escolarização. Contudo, o que também é marcante nas políticas dos últimos decênios é que esta expansão se dará, se mantido o modelo atual, no ensino superior privado, sobretudo com incentivo e financiamento do governo para a expansão das matrículas. A área é tão estável que, em 2015, apesar de ter realizado um corte de mais de R$11 bilhões no Ministério da Educação, os programas de repasse de recursos públicos às instituições privadas permaneceram intocáveis, como o PROUNI e o FIES. Ao contrário, qualquer tentativa de restringir ou estabelecer algum controle do estado sobre eles foi rapidamente revertido em função da pressão do setor privado.

Apesar da crise econômica que assola o país, o setor financeiro vê o mercado educacional como um bom investimento, comprovado pelos altíssimos lucros das grandes empresas (A Kroton, por exemplo, mais que dobrou seu lucro líquido no último ano, passando de um lucro de R$137,8 milhões para R$335,4 milhões no quarto trimestre de 2014). A rentabilidade do "negócio", contudo, tem seu preço: tratada como mercadoria, a educação nestas instituições visa aumentar os lucros, e não cumprir qualquer função social. Assim, aposta-se na baixa remuneração dos docentes, alta rotatividade dos mesmos, superlotação das salas de aula, baixos investimentos em estrutura das unidades, uniformização do trabalho sem vínculo do ensino com pesquisas e extensões universitárias.

Contudo, as grandes empresas também têm entrado cada vez mais na educação básica. A bola da vez é a Somos Educação (ex-Abril Educação), comprada por R$1,3 bilhão pela Tarpon, que já havia comprado também a editora Saraiva, empresas com grandes entradas no setor de livros didáticos e materiais apostilados vendidos, em grande parte, para prefeituras e estados em forma de "material pedagógico".

O que temos assistido é a confirmação do avanço do movimento de privatização, com formação administrativa e sobretudo ideológica de um oligopólio do ensino pelas grandes empresas educacionais no país. Um quadro que precisa, rapidamente, ser revertido em prol de uma educação pública gratuita, estatal, de qualidade em todos os níveis e etapas e que esteja a serviço de um projeto de soberania nacional.

Ivan Valente
Deputado Federal, PSOL/SP.

 

Plenário Ulysses Guimarães, 5 de novembro de 2015.

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