Tag: tortura

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  Fernanda Melchionna aciona o MPF contra PL aprovado em Santa Maria/RS que submete mulheres vítimas de estupro a tortura 14 de dezembro de 2023
  Também assinam o ofício a deputada estadual Luciana Genro (PSOL-RS) e a secretária de Mulheres do PSOL Santa Maria, Alice Carvalho
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  BANCADA DO PSOL PEDE PROVIDÊNCIAS À PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO NO CASO ALFACON 31 de maio de 2022
  Curso de carreiras policiais que ensina tortura havia sido denunciado pelos parlamentares há dois anos, e voltou à pauta após assassinato de Genivaldo Santos por policiais rodoviários federais
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  Tortura e morte de Genivaldo Santos em “câmara de gás” montada pela PRF em viatura é crime bárbaro 26 de maio de 2022
  Bancada acionou MP, quer convocação do Ministro da Justiça na Comissão de Direitos Humanos e prepara requerimento de informação à PRF
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  Áudios do STM que comprovam tortura são incluídos em ações feitas pelo PSOL ao STF e à Corte Interamericana de Direitos Humanos 20 de abril de 2022
  Aditamento nas duas ações denunciam o deboche de vice-presidente Hamilton Mourão às vítimas de tortura
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  PSOL quer cassação de Eduardo Bolsonaro por apologia à tortura 4 de abril de 2022
  Partido e bancada na Câmara acabam de protocolar uma representação no Conselho de Ética pedindo instauração de processo disciplinar contra Eduardo Bolsonaro por apologia à tortura e agressão à jornalista Mirian Leitão. A Rede também assina a representação.
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  PSOL quer que Damares seja convocada para explicar mudanças em comitê contra a tortura 7 de março de 2022
  Bancada do PSOL na Câmara protocolou Requerimento de Convocação para que a ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, explique por que a pasta destituiu do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura nove entidades que representavam a sociedade civil no colegiado.