Tag: supremo

• 
  Não ao orçamento secreto! 14 de dezembro de 2022
  Bancada votará contra projeto de resolução que dá novas regras às emendas de relator.
• 
  Bancada do PSOL aciona no STF Carla Zambelli e Silas Malafaia por vídeo em que incitam ações criminosas antidemocráticas 2 de dezembro de 2022
  Parlamentares também representaram contra a deputada no Conselho de Ética da Câmara
• 
  STF determina criação de regime de transição para proteção de famílias ameaçadas de despejo 1 de novembro de 2022
  Decisão integra ação movida PSOL, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e Campanha Despejo Zero.
• 
  Líder do PSOL cobra que presidente da Câmara paute a votação de suspensão do mandato de Daniel Silveira por 6 meses 30 de março de 2022
  Parlamentares fizeram ato no plenário da Câmara cobrando a votação.
• 
  PSOL, Rede e PSB acionam STF contra governo Bolsonaro por ampliar benefícios a usinas de carvão até 2040 15 de março de 2022
  A ação é apoiada pelo Observatório do Clima e pelo Observatório do Carvão Mineral; Instituto Arayara entrou como “amicus curiae".
• 
  PSOL pede ao STF suspensão do projeto que permite as emendas de relator 30 de novembro de 2021
  O Ato Conjunto do Congresso Nacional e o PRN nº 4/2021 não garantem transparência nem publicidade, especialmente porque não permitem relevar quem são os parlamentares requerentes das emendas ao relator-geral.