Bancada do PSOL aciona no STF Carla Zambelli e Silas Malafaia por vídeo em que incitam ações criminosas antidemocráticas

Os parlamentares do PSOL pediram ao ministro Alexandre de Moraes que inclua a deputada Carla Zambeli (PL-SP) e o pastor Silas Malafaia no rol de investigados do inquérito das milícias digitais.

O ministro do STF é relator da investigação que se debruça sobre grupos organizados que espalham fake news e cometem ataques antidemocráticos. Além de mencionarem o vídeo em que Carla Zambelli incita generais das Forças Armadas a não reconhecerem a eleição de Lula, os deputados do PSOL também citam no documento o vídeo em que Silas Malafaia cobra uma reação do presidente Jair Bolsonaro contra decisões de Moraes.

“São nítidas as intenções de ruptura democrática e que extrapolam, em muito, as permitidas manifestações de crítica aos poderes constitucionais. Não se cuidam, outrossim, de atividade jornalística ou de reivindicação de direitos e garantias constitucionais por meio de manifestação política com propósitos sociais. Trata-se de reiteradas ações antidemocráticas e criminosas, possivelmente articuladas e coordenadas nacionalmente, visando a instabilidade social e política no país e a abolição violenta do Estado Democrático de Direito e para um golpe de Estado, como se verifica dos fatos pregressos dos acusados e de figuras à eles ligados por atos e intenções”, ressalta trecho da petição ao Supremo.

Para os deputados, Carla Zambelli e Malafaia podem ser enquadrados no artigo 359 do Código Penal, que dispõe sobre crimes contra a instituições democráticas, por “tentar abolir o Estado Democrático de Direito” (pena de até oito anos de reclusão) e “tentar depor o governo legitimamente constituído” (até 12 anos de prisão). Os parlamentares também pedem a quebra dos sigilos telefônico e de mensagem de ambos.

Além dessa petição ao STF, a bancada do PSOL protocolou também um aditamento, com o episódio recente, ao pedido de cassação de Carla Zambelli no Conselho de Ética da Câmara – que já havia sido feito em decorrência do ocorrido em São Paulo, às vésperas das eleições, quando a deputada bolsonarista ameaçou com arma em punho um cidadão negro. Para a bancada não há dúvidas que as sucessivas ações golpistas, antidemocráticas e violentas de Carla Zambelli são criminosas e, logo, um grave desrespeito ao Código de Ética e Decoro Parlamentar.

Fotos: Dida Sampaio/Estadão