Tag: religião

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  PSOL na Câmara critica urgência de projeto que cria “bancada cristã” e alerta para risco à laicidade do Estado 24 de outubro de 2025
  Parlamentares denunciam ameaça à liberdade religiosa e afirmam que o Congresso não pode se transformar em púlpito
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  Henrique Vieira apresenta projeto que criminaliza uso da fé para obtenção de lucro em instituições financeiras e fintechs 16 de outubro de 2025
  O PL propõe pena de 1 a 5 anos de reclusão e multa para quem se utilizar da fé, do credo ou da religião para captar recursos ou promover produtos financeiros, por meio de bancos digitais, carteiras virtuais, “moedas ungidas” ou outras formas de intermediação, sob pretexto espiritual ou doutrinário