Tag: relator

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  Não ao orçamento secreto! 14 de dezembro de 2022
  Bancada votará contra projeto de resolução que dá novas regras às emendas de relator.
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  STF determina criação de regime de transição para proteção de famílias ameaçadas de despejo 1 de novembro de 2022
  Decisão integra ação movida PSOL, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e Campanha Despejo Zero.
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  PSOL pede que TCU investigue cortes na saúde e verbas para orçamento secreto 24 de setembro de 2022
  Denúncia aponta violação à lei de improbidade administrativa e afirma que valores devem ser devolvidos aos programas de saúde para esvaziar orçamento secreto.
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  Por maioria, Supremo decide que despejos devem continuar suspensos 6 de abril de 2022
  Decisão garante proibição de despejos e remoções até junho de 2022. “É uma vitória para milhares de brasileiros”, afirma líder Sâmia Bomfim.
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  PSOL não compactua com uso das emendas do orçamento secreto 5 de abril de 2022
  A bancada não empenhou, nem utilizou recursos oriundos das chamadas RP-9.
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  Projeto que garante direitos a entregadores de aplicativos é aprovado no Congresso 13 de dezembro de 2021
  De autoria do deputado Ivan Valente, proposta agora vai a sanção presidencial.
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  PSOL manifesta preocupação com decisão de Rosa Weber de liberar execução do “orçamento secreto” 8 de dezembro de 2021
  Em nota, partido pede urgência no julgamento da ação que pede a suspensão das emendas de relator no plenário do STF.
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  PSOL pede ao STF suspensão do projeto que permite as emendas de relator 30 de novembro de 2021
  O Ato Conjunto do Congresso Nacional e o PRN nº 4/2021 não garantem transparência nem publicidade, especialmente porque não permitem relevar quem são os parlamentares requerentes das emendas ao relator-geral.

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