Tag: recursos

• 
  PSOL pede que TCU investigue cortes na saúde e verbas para orçamento secreto 24 de setembro de 2022
  Denúncia aponta violação à lei de improbidade administrativa e afirma que valores devem ser devolvidos aos programas de saúde para esvaziar orçamento secreto.
• 
  PSOL solicita a Rodrigo Pacheco devolução de MP inconstitucional do Governo que compromete recursos pra Ciência e Tecnologia 30 de agosto de 2022
  Depois de baixar MP adiando a transferência de recursos para o setor cultural, Bolsonaro baixou ontem a MP 1.136, atrasando a transferência de recursos para a ciência e tecnologia
• 
  Convocado pelo PSOL, ministro da Educação terá que explicar esquema de corrupção 30 de junho de 2022
  Requerimento do deputado Ivan Valente foi aprovado na Comissão de Fiscalização Financeira.
• 
  PSOL representa contra Bolsonaro, Milton Ribeiro e pastores envolvidos em esquema de favorecimento de verbas 22 de março de 2022
  Representação foi protocolada no TCU, MPF e PGR. Para a líder Sâmia Bomfim, o gabinete paralelo da Educação afeta diretamente a distribuição dos recursos do FNDE.
• 
  PSOL representa contra general Heleno por autorizações de garimpo em áreas intocadas da Amazônia 7 de dezembro de 2021
  Representação foi protocolada no Ministério Público Federal.
• 
  PSOL pede ao STF suspensão do projeto que permite as emendas de relator 30 de novembro de 2021
  O Ato Conjunto do Congresso Nacional e o PRN nº 4/2021 não garantem transparência nem publicidade, especialmente porque não permitem relevar quem são os parlamentares requerentes das emendas ao relator-geral.
• 
  STF acata ação do PSOL e acaba com “orçamento secreto” do governo Bolsonaro 12 de novembro de 2021
  As emendas parlamentares vinham sendo usadas com frequência para comprar apoio político no Congresso Nacional pelo governo Bolsonaro e o presidente da Câmara, Arthur Lira.