Tag: psol

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  Henrique Vieira apresenta projeto que criminaliza uso da fé para obtenção de lucro em instituições financeiras e fintechs 16 de outubro de 2025
  O PL propõe pena de 1 a 5 anos de reclusão e multa para quem se utilizar da fé, do credo ou da religião para captar recursos ou promover produtos financeiros, por meio de bancos digitais, carteiras virtuais, “moedas ungidas” ou outras formas de intermediação, sob pretexto espiritual ou doutrinário
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  Em mês das crianças, Talíria Petrone propõe garantir condições para o aleitamento materno em creches públicas 15 de outubro de 2025
  Projeto de lei reforça o direito das crianças à alimentação saudável e busca apoiar mães trabalhadoras em todo o país
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  Célia Xakriabá promove Pré-COP Krenak em território marcado pela mineração e pela luta por justiça climática 15 de outubro de 2025
  Evento preparatório para a COP30 propôs escuta e mobilização em um dos territórios mais afetados pelos impactos da mineração no Brasil
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  Tarcísio Motta participa de debate sobre Tarifa Zero em audiência pública na Câmara 9 de outubro de 2025
  “A mobilidade urbana, o direito à cidade e o direito de ir e vir não podem ser subordinados ao lucro; são direitos da população brasileira, garantidos na Constituição desde 2015 com a Emenda Constitucional 90/15, de autoria da deputada Luiza Erundina, e que foi fruto de muita luta e mobilização popular”
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  Talíria Petrone apresenta projeto de lei que cria sistema nacional de rastreabilidade digital de bebidas 8 de outubro de 2025
  Medida busca enfrentar adulterações com metanol e garantir segurança ao consumidor
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  Deputada Célia Xakriabá leva Pré-COP a território Krenak para centralizar vozes indígenas na justiça climática 3 de outubro de 2025
  Em evento preparatório para a COP30, mandato da parlamentar eleva o debate sobre os impactos da mineração a partir do território onde o Rio Doce (Watu) foi assassinado pela lama da Samarco
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  Plataformas digitais em debate: como regular? 2 de outubro de 2025
  Série Agenda Brasil: Diálogos Necessários, organizada pela Liderança do PSOL na Câmara, traz discussão sobre soberania de dados, inteligência artificial e combate à desinformação
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  Boulos oficia governo Tarcísio para que divulgue lista de estabelecimentos que venderam bebida com metanol 2 de outubro de 2025
  "Tarcísio e seu secretário Derrite precisam ir além do jogo de cena das coletivas de imprensa e tomar medidas concretas em defesa da população"

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