Tag: proposta

Erika Hilton protocola PEC 8/2025, contra a escala 6×1 de trabalho 26 de fevereiro de 2025
A PEC, que conta com mais de 230 assinaturas de deputados de todos os estados e de pelo menos15 partidos, inicia sua tramitação pela CCJ da Câmara
Erika Hilton vota contra pacote de cortes no BPC e investimentos sociais 20 de dezembro de 2024
"O que nos interessa é a PEC pelo fim da escala 6x1. O que nos interessa é a garantia de direitos sociais."
Talíria Petrone pede assinaturas de deputados para PEC que federaliza investigações contra milícias 1 de novembro de 2024
Morte de Marielle Franco e Anderson Gomes teve envolvimento de diversos agentes de Estado e julgamento só acontece mais de seis anos depois do crime
Bancada do PSOL propõe emenda com valorização real do salário mínimo 16 de dezembro de 2022
Política de valorização do salário-mínimo é um dos mais poderosos instrumentos de garantia do desenvolvimento econômico.
Projeto do PSOL vai permitir posse por videoconferência a mulheres em licença-maternidade 16 de dezembro de 2022
Proposta da deputada Talíria Petrone foi aprovada e já está valendo: “Por nós e pelas que virão!”
Marco da Cultura avança na Câmara dos Deputados 15 de julho de 2022
Projeto da deputada Áurea Carolina traz avanços na gestão cultural.
Projeto que garante direitos a entregadores de aplicativos é aprovado no Congresso 13 de dezembro de 2021
De autoria do deputado Ivan Valente, proposta agora vai a sanção presidencial.
Aprovado por unanimidade prorrogação da revisão da Lei de Cotas 9 de dezembro de 2021
Substitutivo da relatora Vivi Reis prevê que a avaliação seja realizada 20 anos após a publicação da Lei de Cotas. A deputada reforçou que as políticas afirmativas são mecanismos essenciais de reparação histórica e de enfrentamento ao preconceito.