Tag: proposta

No Dia da Bandeira, Chico Alencar reapresenta projeto que inclui “Amor” no lema nacional 19 de novembro de 2025
Deputado dedicou a reapresentação do projeto ao artista Jards Macalé, falecido nesta semana. “Era um entusiasta dessa ideia"
Câmara aprova Projeto de Lei de Talíria que garante educação climática para prevenção de desastres nos locais de trabalho 19 de novembro de 2025
"Brasil pode e deve inspirar-se em exemplos internacionais, como o Japão, que desenvolveu cultura de prevenção e resposta a desastres"
SUS do Clima (Por Tarcísio Motta) 12 de novembro de 2025
"Nossa proposta é instituir uma rede única que integre Municípios, Estados e Governo Federal em uma política de cooperação permanente. O objetivo é garantir uma cobertura universal para que nenhuma cidade fique desprotegida, nenhum bairro indefeso e nenhuma família abandonada"
Deputada Professora Luciene lidera mobilização nacional contra a Reforma Administrativa 30 de outubro de 2025
A parlamentar tem articulado audiências públicas em diversas regiões do país, reunindo especialistas, professores, profissionais da saúde e servidores de diferentes áreas para discutir os impactos da reforma sobre carreiras
Chico Alencar preside audiência pública sobre a criação do crime de ecocídio 17 de outubro de 2025
A proposta, apresentada pelo PSOL por meio do PL 2933/2023, busca punir casos graves de destruição ambiental com repercussões prolongadas e irreversíveis
Deputado Paulo Lemos luta em defesa dos direitos dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias 9 de outubro de 2025
Com a aprovação da PEC 14/21, os agentes passam a ter maior segurança jurídica, valorização profissional e estabilidade, fortalecendo as políticas de saúde e o vínculo com as comunidades
Congresso articula blindagem e anistia em série de votações – Por Chico Alencar 18 de setembro de 2025
PEC da Bandidagem fortalece privilégios e quer consolidar parlamentares como casta intocável, livrando várias"Excelências" (excrescências!) da Justiça
Deputada Sâmia Bomfim tem parecer aprovado na Comissão de Educação em Projeto de Lei que prevê climatização nas escolas e instituições de ensino públicas do Brasil 22 de agosto de 2025
Climatização sustentável alia conforto térmico à transição energética e avança no enfrentamento às mudanças climáticas