Tag: projeto de lei
- Talíria protocola Projeto de Lei para que 180, número para denúncia de violência contra a mulher, seja divulgado nas mídias
- Autora do PL que cria vale refeição para entregadores de apps, Talíria Petrone se reúne com lideranças da categoria
- Sâmia aprova projetos em benefício de mães e gestantes no Congresso Nacional
- Tarcísio Motta apresenta projeto que exige informações em braille nas embalagens de remédios
- Fernanda Melchionna propõe suspender salários de militares denunciados pelo assassinato de Rubens Paiva
- Deputada Célia Xakriabá será a relatora de PL que estabelece políticas de gestão de terras indígenas
- PL de Boulos impede cancelamento unilateral de planos de saúde e obriga operadoras a oferecerem alternativas a pacientes crônicos
- Tarcísio Motta apresenta projeto que garante aos entregadores a não obrigatoriedade de subir para deixar encomendas
