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Deputada Professora Luciene pede regime de urgência para Projeto de Lei que acaba com IR de profissionais da educação 17 de junho de 2026
O texto tem apoio de mais de 700 mil pessoas
Tarcísio Motta visita escolas de Volta Redonda (RJ), aponta problemas estruturais e cobra providências dos governos municipal e estadual 21 de maio de 2026
As visitas integram a atuação parlamentar de acompanhamento das condições da educação pública e fiscalização das políticas educacionais
Projeto de Tarcísio Motta que protege jornada de professores é aprovado na Comissão de Educação 16 de abril de 2026
Texto estabelece que o limite máximo de dois terços da carga horária destinado à interação com estudantes deve ser calculado com base nas “horas-aula”, e não em horas corridas
Deputada Professora Luciene articula no Senado avanço do piso nacional do quadro de apoio da Educação 9 de abril de 2026
Texto prevê que o piso de não docentes, como merendeiras, inspetores, porteiros e auxiliares administrativos, seja equivalente a 75% do piso nacional do magistério
Com relatoria de Sâmia Bomfim, Câmara aprova regulamentação da profissão de doula 19 de março de 2026
Projeto reconhece atuação das profissionais no pré-natal, parto e pós-parto e garante direitos trabalhistas; texto segue para sanção presidencial
Após forte articulação da deputada Professora Luciene, plenário do Senado aprova projeto de sua autoria que garante o enquadramento de todas as educadoras infantis na carreira do magistério 11 de dezembro de 2025
Proposta segue agora para sanção presidencial e é considerada um marco histórico
Projeto da deputada Professora Luciene, que enquadra educadoras de creches no magistério, avança no Senado 23 de outubro de 2025
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 2.387/2023
Deputado Paulo Lemos luta em defesa dos direitos dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias 9 de outubro de 2025
Com a aprovação da PEC 14/21, os agentes passam a ter maior segurança jurídica, valorização profissional e estabilidade, fortalecendo as políticas de saúde e o vínculo com as comunidades