Tag: plataformas

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  Sâmia propõe “Lei Maria da Penha Digital” com mecanismos inéditos de proteção e sanções às plataformas 13 de maio de 2026
  Projeto inova ao adaptar a Lei Maria da Penha para o ambiente virtual, criar o “Modo de Segurança Digital” e estabelecer multas baseadas no faturamento das empresas
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  Câmara aprova Projeto de Lei de Talíria Petrone sobre divulgação ampla do Disque 180 nas mídias 3 de março de 2026
  Serviço deverá ser informado em toda notícia sobre violência de gênero na TV, rádio, jornais, portais, redes sociais e demais plataformas
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  Tarcísio Motta atua fortemente em defesa do audiovisual brasileiro 6 de novembro de 2025
  Deputado se reuniu com o relator do PL 8889/25, que trata de Vídeo sob Demanda (VOD), e representantes do setor audiovisual e produtoras independentes
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  Talíria Petrone protocola projeto de lei com medidas para proteção de crianças e adolescentes nas redes 14 de agosto de 2025
  Proposta parlamentar sugere mudança no ECA para proibir a exposição corporal suscetível de sexualização
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  Pastor Henrique Vieira propõe CPI para investigar exploração de crianças e adolescentes nas redes sociais 12 de agosto de 2025
  “Estamos diante de graves violações de direitos. É dever do Congresso investigar”
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  Deputada Talíria Petrone é a parlamentar mais atacada nas redes sociais, aponta estudo da Universidade Federal Fluminense 8 de março de 2023
  “Não nos silenciarão nem nas redes sociais, e muito menos nas ruas e na tribuna das casas legislativas”