Tag: novembro

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  PSOL aciona STF para suspender lei de Rondônia que facilita porte de armas 4 de fevereiro de 2022
  A lei estadual aprovada em 12/1 viola a Constituição e contraria o Estatuto do Desarmamento, colocando em risco o controle das armas e munições.
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  Projeto estabelece responsabilidades à empresas por atos discriminatórios 2 de dezembro de 2021
  Proposta da bancada do PSOL foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos.
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  PSOL apresenta moção de solidariedade a pesquisadores que pediram demissão da Capes 1 de dezembro de 2021
  Proposta de Glauber Braga, Ivan Valente e Sâmia Bomfim está na pauta da Comissão de Educação.
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  PSOL pede ao STF suspensão do projeto que permite as emendas de relator 30 de novembro de 2021
  O Ato Conjunto do Congresso Nacional e o PRN nº 4/2021 não garantem transparência nem publicidade, especialmente porque não permitem relevar quem são os parlamentares requerentes das emendas ao relator-geral.
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  Novembro Negro e os LGBTQIA+ 26 de novembro de 2021
  No país que mais mata LGBTQIA+ e que se caracteriza pelo genocídio da população negra, em que o presidente da República não esconde seu racismo e sua LGBTfobia, não podemos deixar de refletir sobre isso hoje e sempre. Por David Miranda.
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  Novembro Negro 20 de novembro de 2021
  Liderança do PSOL banca iluminação do Congresso com as cores da bandeira pan-africana - verde, vermelho, amarelo