Tag: nacional

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  CPOVOS , presidida pela deputada Célia Xakriabá, realiza debate sobre a Campanha Contra Violência no Campo 4 de setembro de 2023
  Campanha é uma iniciativa de organizações da sociedade civil, lançada nacionalmente em 2022
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  Guilherme Boulos lança Frente Parlamentar de Combate às Desigualdades com presença de entidades e organizações da sociedade civil 1 de setembro de 2023
  Mais de 200 parlamentares de diferentes partidos de todo o espectro político apoiaram a frente, criada para construir soluções de enfrentamento às questões sociais
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  Deputados do PSOL e da Rede aprovam cotas para indígenas em concursos públicos na CPOVOS 1 de setembro de 2023
  O deputado Chico Alencar (RJ) aprovou, na terça-feira (29.08), seu parecer favorável ao PL 4.386/2019, do deputado Túlio Gadêlha (Rede/PE), que determina a reserva de vagas a candidatos indígenas nos concursos públicos para professores da educação básica
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  Talíria Petrone e ministro Alexandre de Moares conversam sobre a minirreforma eleitoral que é tema de grupo de trabalho da Câmara dos Deputados 31 de agosto de 2023
  GT foi instalado na semana passada para debater propostas de alteração da legislação eleitoral, visando maior participação popular e um pleito mais democrático, que expresse os interesses da maioria da população
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  Ataque de juiz que estipulou multa de R$ 1 milhão e bloqueou contas pessoal e de mandato de Glauber Braga legitima violência política a deputada do MST 30 de agosto de 2023
  Deputado do PSOL/RJ recorreu da conduta abusiva do juiz Sérgio Louzada ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e vai acionar o magistrado com uma reclamação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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  Tarcísio Motta se reúne com ministra Margareth Menezes para tratar do Marco Regulatório do Fomento à Cultura 24 de agosto de 2023
  Proposta estabelece um regime jurídico próprio para o fomento cultural no Brasil e traz ferramentas adequadas, simplificadas e desburocratizadas para a execução das políticas públicas de cultura
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  Tarcísio Motta participa de debate sobre a PEC da Aposentadoria Especial de orientadores educacionais 18 de agosto de 2023
  Relator da proposta, o deputado ressaltou que a PEC vai contra as reformas na previdência e a desvalorização do funcionalismo público
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  Chico Alencar quer regulamentar doações via PIX para políticos, depois de Bolsonaro embolsar R$ 17 milhões 17 de agosto de 2023
  Projeto de lei visa normatizar e fiscalizar campanhas de financiamento coletivo realizadas por agentes políticos e dirigentes partidários envolvendo essa modalidade de apoio financeiro de eleitores

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