Tag: nacional

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  Erika Hilton propõe gratuidade na retificação de documentos de pessoas trans e travestis pelo programa Respeito Tem Nome 25 de outubro de 2023
  Atualmente, a soma das taxas do processo de alteração, como os emolumentos cartoriais, pode chegar até R$1.500
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  Deputados do PSOL querem que secretário da Abin preste esclarecimento na Câmara sobre espionagem no governo Bolsonaro 23 de outubro de 2023
  Fernanda Melchionna e Glauber Braga protocolaram requerimento para que Paulo Fortunato, terceiro na hierarquia da agência, seja interpelado na Comissão de Relações Exteriores sobre monitoramento ilegal com a ferramenta FirstMile
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  Professora Luciene Cavalcante realiza audiência pública no Rio de Janeiro pelo cumprimento do Piso do Magistério 19 de outubro de 2023
  Ação é parte da Caravana do Piso, organizada pelo grupo de trabalho presidido pela deputada, que acompanha e fiscaliza o cumprimento desta lei
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  Câmara aprova urgência de PL de Talíria Petrone para prorrogar prazo de defesas de teses e dissertações em casos de gravidez e adoção 19 de outubro de 2023
  Proposta prevê prorrogação, em até 120 dias, dos prazos para defesa de dissertação de mestrado e tese de doutorado em virtude de parto, nascimento de filiação, obtenção de guarda judicial para fins de adoção ou licença adoção
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  Ivan Valente denuncia à Polícia Federal perseguição de bolsonaristas a professores pró-Palestina 16 de outubro de 2023
  Na opinião do deputado, essas atitudes são extremamente graves e configuram "ato preparatório ao crime de ódio”
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  Dep. Chico Alencar critica retirada de pauta do projeto do governo que previa cobrança de impostos dos investidores das ‘off shores’ 5 de outubro de 2023
  Brasil terá que continuar esperando pela taxação dos rentistas residentes no país com mega-aplicações no exterior (PL 4173/23, do Executivo)
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  Projeto de Erika Hilton voltado para melhoria da vida de pessoas em situação de rua é aprovado na Câmara 5 de outubro de 2023
  Proposta prevê criação de mecanismos voltados à empregabilidade e ao ensino profissionalizante para esta parcela da população, incluindo bolsas e oferta de moradia, entre outras iniciativas
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  Tarcísio Motta pede a impugnação de candidatos ao Conselho Tutelar de Goiás por abuso do poder religioso 5 de outubro de 2023
  Deputado do PSOL recebeu denúncia de que houve manipulação da eleição em Goiás feita por um parlamentar federal bolsonarista dentro de uma igreja

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