Tag: nacional

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  Projeto de Erika Hilton que cria Política Nacional de Trabalho Digno para a População de Rua agora só depende de Lula para virar lei 7 de dezembro de 2023
  O PNTC PopRua cria auxílio financeiro pra qualificação profissional, prevê moradia pra quem precisa, centros de apoio pra trabalhadores com experiência de vida nas ruas, entre outros benefícios
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  Contrário ao formato do Novo Ensino Médio, PSOL apresenta ao PL 5230/23 onze emendas que reúnem pleitos de estudantes e educadores 4 de dezembro de 2023
  A reunião de amanhã terá o NEM como tema na Comissão de Educação, na quarta-feira (06.12), com probabilidade de definição sobre o texto em Plenário já na próxima semana
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  Ivan Valente defende a proibição completa da prática de ‘fracking’, técnica poluente de extração de gás 1 de dezembro de 2023
  Uso para exploração de petróleo é proibido no Brasil, porém ainda é permitido para extrair gás xisto; deputado do PSOL é relator do Projeto de Lei nº 1.935/2019 que proíbe definitivamente essa prática no Brasil
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  “Desistir não está no meu horizonte”, afirma Sâmia Bomfim ao retornar às atividades na Câmara, onde foi recebida com muitos gestos de solidariedade 1 de dezembro de 2023
  Na entrevista abaixo, publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, a deputada fala sobre o luto, após a perda do seu irmão Diego Ralf Bomfim, sobre a volta ao mandato e queixa-se da atuação do RJ no episódio
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  Tarcísio Motta entrega ao ministro Flávio Dino relatório do GT de enfrentamento à Violência contra as Escolas 30 de novembro de 2023
  Documento traz uma série de sugestões para orientar o poder público no combate ao problema
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  Fernanda Melchionna quer proibição e multa de plataformas e usuários que usem inteligência artificial para produzir fake nudes 30 de novembro de 2023
  Projeto prevê a proibição de que sites e aplicativos se utilizem de IA para criação e veiculação de conteúdos sexuais sem o consentimento da pessoa retratada e foi assinado também pelos parlamentares Glauber Braga (RJ) e Sâmia Bomfim (SP)
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  Projeto da Professora Luciene que prevê enquadramento das educadoras infantis na carreira do magistério é aprovado na Comissão de Educação 30 de novembro de 2023
  Com diálogo, a parlamentar conseguiu superar a obstrução e a proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça, onde aguarda a designação da relatoria
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  Pastor Henrique Vieira apresenta PL para que hospitais da rede pública e privada informem obrigatoriamente a pacientes e familiares sobre o direito à assistência religiosa 30 de novembro de 2023
  Proposição visa ajudar a combater a intolerância e o racismo religiosos, dando aos fiéis de diversas crenças e a toda a comunidade hospitalar as ferramentas para dar visibilidade a existência desse direito constitucional

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