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junho
PSOL e PT apresentam novo projeto contra despejos e remoções forçadas
6 de junho de 2022
Os despejos e remoções estão suspensos até 30 de junho, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal, que acatou pedido da ação apresentada pelo PSOL, MTST e Campanha Despejo Zero.
Por maioria, Supremo decide que despejos devem continuar suspensos
6 de abril de 2022
Decisão garante proibição de despejos e remoções até junho de 2022. “É uma vitória para milhares de brasileiros”, afirma líder Sâmia Bomfim.
Por iniciativa do PSOL, Ministério Público recomenda que não seja criado tribunal ideológico do Enem
14 de outubro de 2021
Provocada pela bancada do PSOL, a Procuradoria Geral dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal recomendou ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) que se abstenha de criar um “tribunal ideológico”, comissão permanente que faria revisão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Ministério da Educação pretendia instituir uma comissão para […]