Tag: isenção

• 
  Deputada Professora Luciene pede regime de urgência para Projeto de Lei que acaba com IR de profissionais da educação 17 de junho de 2026
  O texto tem apoio de mais de 700 mil pessoas
• 
  Erika Hilton vota contra pacote de cortes no BPC e investimentos sociais 20 de dezembro de 2024
  "O que nos interessa é a PEC pelo fim da escala 6x1. O que nos interessa é a garantia de direitos sociais."
• 
  Às vésperas da COP 16, Célia Xakriabá apresenta projetos para fortalecer proteção a comunidades indígenas e quilombolas em emergências ambientais 23 de outubro de 2024
  As três proposições preveem a criação de um auxílio emergencial e isenção de taxas de água e energia