Tag: infantil

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  Tarcísio Motta defende reconhecimento das professoras da educação infantil em audiência no Senado 29 de agosto de 2025
  Audiência pública sobre o PL 2.387/2023, já aprovado pela Câmara dos Deputados, debateu a a inclusão dos profissionais como integrantes do magistério
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  Talíria Petrone protocola projeto de lei com medidas para proteção de crianças e adolescentes nas redes 14 de agosto de 2025
  Proposta parlamentar sugere mudança no ECA para proibir a exposição corporal suscetível de sexualização
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  Pastor Henrique Vieira propõe CPI para investigar exploração de crianças e adolescentes nas redes sociais 12 de agosto de 2025
  “Estamos diante de graves violações de direitos. É dever do Congresso investigar”