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governo
Por iniciativa do PSOL, Ministério Público recomenda que não seja criado tribunal ideológico do Enem
14 de outubro de 2021
Provocada pela bancada do PSOL, a Procuradoria Geral dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal recomendou ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) que se abstenha de criar um “tribunal ideológico”, comissão permanente que faria revisão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Ministério da Educação pretendia instituir uma comissão para […]
PSOL aciona MPF contra obrigação de assistir propaganda bolsonarista ao acessar internet pública
1 de outubro de 2021
A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados entrou com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) na última segunda-feira (27) para pedir que o órgão apure as responsabilidades civis e penais do Ministro das Comunicações, Fabio Faria, pela obrigação imposta aos usuários do programa Wi-Fi Brasil de assistir propagandas do governo Bolsonaro a cada […]
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