Tag: governo

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  Erika Hilton apresenta projeto que equipara “cura gay” ao crime de tortura 19 de outubro de 2023
  Se o PL for aceito, tratamentos do tipo passarão a ser crime inafiançável, com pena de dois a oito anos de reclusão
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  Professora Luciene Cavalcante realiza audiência pública no Rio de Janeiro pelo cumprimento do Piso do Magistério 19 de outubro de 2023
  Ação é parte da Caravana do Piso, organizada pelo grupo de trabalho presidido pela deputada, que acompanha e fiscaliza o cumprimento desta lei
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  Câmara aprova urgência de PL de Talíria Petrone para prorrogar prazo de defesas de teses e dissertações em casos de gravidez e adoção 19 de outubro de 2023
  Proposta prevê prorrogação, em até 120 dias, dos prazos para defesa de dissertação de mestrado e tese de doutorado em virtude de parto, nascimento de filiação, obtenção de guarda judicial para fins de adoção ou licença adoção
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  Boulos critica governo Tarcísio por “fugir” de audiência sobre privatização da Sabesp 19 de outubro de 2023
  Encontro aconteceu na Câmara na quarta (18.10), um dia depois de o governador apresentar projeto para entregar empresa à iniciativa privada
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  Tarcísio Motta apresenta relatório favorável à redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais 19 de outubro de 2023
  Proposta que altera a Constituição está sendo sendo debatida na CCJ
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  CPMI do golpe chega ao fim. Sem anistia para golpista! 19 de outubro de 2023
  A atuação do PSOL, representado por Henrique Vieira e Erika Hilton, que se revezaram na vaga destinada ao partido no colegiado, foi decisiva
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  Ivan Valente denuncia à Polícia Federal perseguição de bolsonaristas a professores pró-Palestina 16 de outubro de 2023
  Na opinião do deputado, essas atitudes são extremamente graves e configuram "ato preparatório ao crime de ódio”
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  Dep. Chico Alencar critica retirada de pauta do projeto do governo que previa cobrança de impostos dos investidores das ‘off shores’ 5 de outubro de 2023
  Brasil terá que continuar esperando pela taxação dos rentistas residentes no país com mega-aplicações no exterior (PL 4173/23, do Executivo)

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