Tag: governo

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  Contrário ao formato do Novo Ensino Médio, PSOL apresenta ao PL 5230/23 onze emendas que reúnem pleitos de estudantes e educadores 4 de dezembro de 2023
  A reunião de amanhã terá o NEM como tema na Comissão de Educação, na quarta-feira (06.12), com probabilidade de definição sobre o texto em Plenário já na próxima semana
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  Ivan Valente defende a proibição completa da prática de ‘fracking’, técnica poluente de extração de gás 1 de dezembro de 2023
  Uso para exploração de petróleo é proibido no Brasil, porém ainda é permitido para extrair gás xisto; deputado do PSOL é relator do Projeto de Lei nº 1.935/2019 que proíbe definitivamente essa prática no Brasil
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  Erika Hilton envia ofício à Justiça de SP sobre a necessidade de Varas da Violência contra a Mulher no interior paulista 1 de dezembro de 2023
  Previstas na Lei Maria da Penha, esses institutos funcionam como anexos ou em conjunto com outros juizados e varas na maior parte do Estado, mas atualmente contam com estrutura exclusiva em apenas 4 das 63 regiões
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  Bancada PSOL-REDE envia ofício a Pacheco pedindo impugnação dos jabutis que favorecem energia a carvão 30 de novembro de 2023
  No documento, os deputados federais se baseiam em Constituição e Regimento do Senado para barrar favorecimento a termelétricas
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  Chico Alencar participa de ciclo de debates sobre transparência na Câmara 30 de novembro de 2023
  O evento teve como foco central o debate sobre o controle social e institucional dos gastos públicos
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  Tarcísio Motta entrega ao ministro Flávio Dino relatório do GT de enfrentamento à Violência contra as Escolas 30 de novembro de 2023
  Documento traz uma série de sugestões para orientar o poder público no combate ao problema
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  Fernanda Melchionna quer proibição e multa de plataformas e usuários que usem inteligência artificial para produzir fake nudes 30 de novembro de 2023
  Projeto prevê a proibição de que sites e aplicativos se utilizem de IA para criação e veiculação de conteúdos sexuais sem o consentimento da pessoa retratada e foi assinado também pelos parlamentares Glauber Braga (RJ) e Sâmia Bomfim (SP)
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  Projeto da Professora Luciene que prevê enquadramento das educadoras infantis na carreira do magistério é aprovado na Comissão de Educação 30 de novembro de 2023
  Com diálogo, a parlamentar conseguiu superar a obstrução e a proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça, onde aguarda a designação da relatoria

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