Tag: FUNDEB

Tarcísio Motta reafirma posicionamento contrário à PEC que altera o Fundeb 19 de dezembro de 2024
Projeto de Emenda Constitucional traz mudanças significativas no regime jurídico dos servidores públicos e centraliza as decisões na União, comprometendo a autonomia de Estados e Municípios
Fernanda Melchionna aprova requerimentos para realizar 11 audiências públicas sobre leitura, educação, privatizações e orçamento 12 de abril de 2024
Solicitações foram aprovadas nas comissões de Legislação Participativa, Cultura e Educação