Tag: fundamental

Tarcísio Motta impulsiona avanço histórico no apoio a estudantes com deficiência 19 de novembro de 2025
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei relatado por Motta que estabelece novos parâmetros para a atuação dos profissionais de apoio
Erika Hilton protocola PEC 8/2025, contra a escala 6×1 de trabalho 26 de fevereiro de 2025
A PEC, que conta com mais de 230 assinaturas de deputados de todos os estados e de pelo menos15 partidos, inicia sua tramitação pela CCJ da Câmara
Violência de gênero na política: deputadas do PSOL e PT são recebidas por procuradora do MPF 22 de junho de 2023
Sob tentativas machistas de intimidação, seis parlamentares estão sendo ameaçadas de cassação por defenderem suas posições
Vitória! Aprovado projeto que reconhece o cuidado materno como trabalho 25 de novembro de 2022
Proposta da deputada Talíria Petrone prevê aposentadoria para mães.
STF determina criação de regime de transição para proteção de famílias ameaçadas de despejo 1 de novembro de 2022
Decisão integra ação movida PSOL, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e Campanha Despejo Zero.
STF prorroga até 31 de outubro suspensão de despejos e desocupações 30 de junho de 2022
Decisão é resultado de ação apresentada pelo PSOL, MTST e Campanha Despejo Zero.
PSOL quer impedir reajuste de mais de 12% na energia em São Paulo 28 de junho de 2022
Para bancada paulista, decisão da Aneel “representa intolerável elevação da vulnerabilidade social em um momento econômico crítico.”
Parlamentares pedem que União pague pensão vitalícia à mãe de Moïse 10 de fevereiro de 2022
“Ficou evidente, nesse caso, a omissão estatal em proteger a vida de uma pessoa preta, periférica e refugiada”, afirma Talíria Petrone.