Tag: federal

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  Ivan Valente insere taxação de ricos na Reforma Tributária 4 de julho de 2024
  Trata-se do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), imposto sobre herança, que atualmente é determinado pelos governadores e agora deve ser padronizado para todos os estados
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  Ministros anunciam o Programa Nacional de Cozinhas Solidárias ao lado de Boulos em São Paulo 4 de julho de 2024
  Deputado do PSOL e titulares das pastas do governo federal lançam iniciativa para fortalecer segurança alimentar na zona sul da cidade
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  Talíria Petrone participa do lançamento da Política Nacional de Cuidados 4 de julho de 2024
  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional uma mensagem com o Projeto de Lei correspondente
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  Erika Hilton apresenta projetos de lei estruturais para a comunidade LGBTQIA+ brasileira 28 de junho de 2024
  Deputada quer “Estatuto da Igualdade” para efetivar leis que garantam conquistas de ordem judicial, dados específicos e qualificados da população LGBTI+ e garantia de respeito pleno no acesso a direitos e serviços públicos e privados
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  Fernanda Melchionna vai à PGR contra Ricardo Salles por incitação a golpe de Estado 27 de junho de 2024
  Após a tentativa fracassada na Bolívia, deputado publicou texto estimulando extremistas do Brasil
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  O futuro estádio do Flamengo e a ditadura (por Chico Alencar) 27 de junho de 2024
  "A área do Gasômetro, na Zona Portuária do Rio, está no centro das atenções por causa da desapropriação do terreno de 88 mil metros quadrados pela Prefeitura, para que o clube construa um estádio no local"
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  PL das Mães Cientistas, da deputada Talíria Petrone, é aprovado no Senado 26 de junho de 2024
  Projeto, que agora vai à sanção do presidente Lula, garante a prorrogação, por 180 dias, do prazo de defesa de mestrado e doutorado para mães, em virtude de nascimento ou adoção de filhos
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  Fernanda Melchionna denuncia hipocrisia da extrema direita em votação da PEC 45 14 de junho de 2024
  Membro suplente da comissão, a deputada do PSOL expôs estratégia eleitoral demagógica da extrema direita que compromete o debate sobre a política nacional de drogas

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