Tag: federal

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  Sâmia Bomfim promove audiência sobre pessoas com deficiência em situação análoga à escravidão 30 de agosto de 2024
  Deputada vai recorrer ao STF contra decisão que devolveu mulher à família de desembargador que a mantinha como escrava por 40 anos
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  Fernanda Melchionna propõe fortalecimento do Código Florestal com punições severas para incêndios criminosos 29 de agosto de 2024
  Após o número recorde de incêndios no país durante o mês de agosto, a deputada do PSOL protocolou projeto de lei que acrescenta regras e punições severas ao ordenamento
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  Chico Alencar exalta decisão do Conselho de Ética pela cassação de Chiquinho Brazão: “Justiça seja feita!” 29 de agosto de 2024
  O próximo passo será a votação no plenário da Câmara, onde a cassação deverá ser confirmada pela maioria dos parlamentares
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  Por uma nova interpretação da Lei da Anistia já! 29 de agosto de 2024
  "A sociedade brasileira exige a verdade sobre as violações dos direitos humanos durante o período da ditadura e o julgamento e a punição de todos os responsáveis por esses atos"
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  Deputada Professora Luciene lança “Carta-compromisso com a Primeira Infância” para futuros prefeitos e vereadores 29 de agosto de 2024
  Além de celebrar agosto como mês oficial da primeira infância, o documento tem como objetivo conscientizar milhares de políticos por todo o país da importância de se investir e criar políticas públicas específicas
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  Projeto de Lei da deputada Célia Xakriabá busca reconhecer as festas de agosto como manifestação da cultura nacional 21 de agosto de 2024
  "Um belo espetáculo artístico que preserva e transmite a história, a religiosidade e a tradição do povo mineiro"
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  Comissão de Administração e Serviço Público aprova relatório de Sâmia sobre reestruturação da carreira dos servidores da DPU 16 de agosto de 2024
  PL 2004/2024 reduz os níveis de classe da Defensoria de 20 para 13, equiparando aos demais órgãos do Judiciário e reduzindo o prazo para que o topo da carreira seja alcançado
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  A milicialização da PM paulista (Por Ivan Valente) 15 de agosto de 2024
  Em artigo na Folha de S. Paulo, o deputado do PSOL afirma que "violenta, polícia não pode apresentar na letalidade o seu cartão de visita"

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