Tag: federal

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  Tarcísio Motta entrega ao ministro Flávio Dino relatório do GT de enfrentamento à Violência contra as Escolas 30 de novembro de 2023
  Documento traz uma série de sugestões para orientar o poder público no combate ao problema
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  Fernanda Melchionna quer proibição e multa de plataformas e usuários que usem inteligência artificial para produzir fake nudes 30 de novembro de 2023
  Projeto prevê a proibição de que sites e aplicativos se utilizem de IA para criação e veiculação de conteúdos sexuais sem o consentimento da pessoa retratada e foi assinado também pelos parlamentares Glauber Braga (RJ) e Sâmia Bomfim (SP)
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  Pastor Henrique Vieira apresenta PL para que hospitais da rede pública e privada informem obrigatoriamente a pacientes e familiares sobre o direito à assistência religiosa 30 de novembro de 2023
  Proposição visa ajudar a combater a intolerância e o racismo religiosos, dando aos fiéis de diversas crenças e a toda a comunidade hospitalar as ferramentas para dar visibilidade a existência desse direito constitucional
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  Deputada Luiza Erundina participa da 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos 29 de novembro de 2023
  Em pauta a mobilidade urbana e a criação do Sistema Único de Mobilidade
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  Fernanda Melchionna recria Frente Parlamentar de Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita 24 de novembro de 2023
  Bibliotecária e primeira deputada federal da história da Câmara com esta formação, a parlamentar sempre se comprometeu com a luta pela garantia de políticas públicas de descentralização e democratização do acesso ao livro e à leitura
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  Com proposta de combate à desigualdade, Boulos aprova terceiro projeto de lei em menos de um ano de mandato 24 de novembro de 2023
  Proposição aprovada na madrugada desta quinta (23.11) determina que o Congresso Nacional fiscalize a eficácia das políticas públicas do governo federal no combate à desigualdade
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  Chico Alencar questiona ministro da Educação sobre cortes na Capes e violência nas escolas 24 de novembro de 2023
  O deputado abordou a redução de R$ 116 milhões no orçamento da fundação nos últimos meses e ouviu de Camilo Santana que o reajuste e a manutenção das bolsas de pós-graduação estão assegurados
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  Deputadas do PSOL realizam audiência pública sobre implementação do ensino de história afro-brasileira e indígena nas escolas 23 de novembro de 2023
  Com autoria das parlamentares Professora Luciene, Erika Hilton e Célia Xakriabá, audiência debate a educação como maneira de emancipação destas populações no Brasil

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