Tag: federal

“A política me deixa jovem” (Por Luiza Erundina) 22 de outubro de 2024
Às vésperas dos 90 anos, a deputada conta como foi parar na UTI e saiu de lá já agitando bandeiras
Deputado Pastor Henrique Vieira aciona STF contra PEC que autoriza Congresso a suspender decisões da corte 16 de outubro de 2024
O texto foi aprovado na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados
PL de Ivan Valente sobre segurança gera reação estúpida de bolsonaristas 10 de outubro de 2024
Projeto propõe a criação de Indicador Nacional de Esclarecimento de Homicídios, reunindo dados como número de delegacias, de peritos disponíveis, de denúncias apresentadas ao MP, entre outros
Tarcísio Motta retoma coleta de assinaturas para aprovar PEC de Proteção Socioambiental 10 de outubro de 2024
Proposta autoriza a União, Estados, Distrito Federal e Municípios a instituírem contribuição destinada ao custeio das políticas de defesa civil e de preservação do meio ambiente
Sâmia Bomfim aprova relatório de projeto que prioriza salários dos servidores em períodos de contingenciamento 10 de outubro de 2024
Com autoria de David Miranda, PLP 194/2019 beneficia trabalhadores da União, estados e municípios, proibindo ainda que os vencimentos sejam parcelados pelos governos
Deputada Erika Hilton pede ao MPF bloqueio do Jogo do Tigrinho no Brasil 10 de outubro de 2024
Representação destaca que as empresas detentoras dos jogos têm condutas que caracterizam crimes contra a economia popular, publicidade abusiva e publicidade infantil
Fernanda Melchionna pede adiamento do Enem para estudantes gaúchos 4 de outubro de 2024
Ofício ao Ministério da Educação se baseia na catástrofe climática que assolou o estado e prejudicou escolas e estudantes
Projeto de Sâmia defende fim de benefícios fiscais para envolvidos em crimes ambientais 4 de outubro de 2024
Deputada do PSOL-SP também apresentou à Câmara proposta que exclui gastos com meio ambiente do Arcabouço Fiscal

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