Tag: federal

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  Fernanda Melchionna protocola dois projetos de lei contra assédio sexual no trabalho 7 de dezembro de 2023
  Proposições alteram o prazo de prescrição do crime, passando dos atuais três anos, contados a partir do fato, para 20 anos, contados a partir do término do vínculo de trabalho
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  Como um projeto para instituir linguagem simples em órgãos públicos acabou virando transfobia 7 de dezembro de 2023
  Leia o artigo do deputado Chico Alencar (RJ) sobre a votação do PL 6256/2019, que incluiu emenda vetando o uso da linguagem neutra em documentos de órgãos públicos
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  Eduardo Bolsonaro foge de oficiais de justiça que tentam intimá-lo sobre ação da Professora Luciene 7 de dezembro de 2023
  A deputada prestou uma queixa-crime contra o deputado por discurso de ódio em que o parlamentar comparou professores a traficantes
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  Projeto de Erika Hilton que cria Política Nacional de Trabalho Digno para a População de Rua agora só depende de Lula para virar lei 7 de dezembro de 2023
  O PNTC PopRua cria auxílio financeiro pra qualificação profissional, prevê moradia pra quem precisa, centros de apoio pra trabalhadores com experiência de vida nas ruas, entre outros benefícios
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  Contrário ao formato do Novo Ensino Médio, PSOL apresenta ao PL 5230/23 onze emendas que reúnem pleitos de estudantes e educadores 4 de dezembro de 2023
  A reunião de amanhã terá o NEM como tema na Comissão de Educação, na quarta-feira (06.12), com probabilidade de definição sobre o texto em Plenário já na próxima semana
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  Ivan Valente defende a proibição completa da prática de ‘fracking’, técnica poluente de extração de gás 1 de dezembro de 2023
  Uso para exploração de petróleo é proibido no Brasil, porém ainda é permitido para extrair gás xisto; deputado do PSOL é relator do Projeto de Lei nº 1.935/2019 que proíbe definitivamente essa prática no Brasil
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  Bancada PSOL-REDE envia ofício a Pacheco pedindo impugnação dos jabutis que favorecem energia a carvão 30 de novembro de 2023
  No documento, os deputados federais se baseiam em Constituição e Regimento do Senado para barrar favorecimento a termelétricas
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  Chico Alencar participa de ciclo de debates sobre transparência na Câmara 30 de novembro de 2023
  O evento teve como foco central o debate sobre o controle social e institucional dos gastos públicos

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