Tag: federal

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  Tarcísio Motta retoma coleta de assinaturas para aprovar PEC de Proteção Socioambiental 10 de outubro de 2024
  Proposta autoriza a União, Estados, Distrito Federal e Municípios a instituírem contribuição destinada ao custeio das políticas de defesa civil e de preservação do meio ambiente
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  Sâmia Bomfim aprova relatório de projeto que prioriza salários dos servidores em períodos de contingenciamento 10 de outubro de 2024
  Com autoria de David Miranda, PLP 194/2019 beneficia trabalhadores da União, estados e municípios, proibindo ainda que os vencimentos sejam parcelados pelos governos
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  Deputada Erika Hilton pede ao MPF bloqueio do Jogo do Tigrinho no Brasil 10 de outubro de 2024
  Representação destaca que as empresas detentoras dos jogos têm condutas que caracterizam crimes contra a economia popular, publicidade abusiva e publicidade infantil
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  Fernanda Melchionna pede adiamento do Enem para estudantes gaúchos 4 de outubro de 2024
  Ofício ao Ministério da Educação se baseia na catástrofe climática que assolou o estado e prejudicou escolas e estudantes
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  Projeto de Sâmia defende fim de benefícios fiscais para envolvidos em crimes ambientais 4 de outubro de 2024
  Deputada do PSOL-SP também apresentou à Câmara proposta que exclui gastos com meio ambiente do Arcabouço Fiscal
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  Associação Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho publica nota em apoio a PL de autoria de Tarcísio Motta 3 de outubro de 2024
  Projeto altera artigo da CLT para aprimorar segurança e saúde do trabalho
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  PL do Pastor Henrique Vieira proíbe a veiculação de propaganda de serviços de prostituição e sexuais em competições desportivas 3 de outubro de 2024
  O deputado explica que a permissão da publicidade desse tipo de atividade em jogos contrasta com uma preocupação do Estado brasileiro, que é o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes
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  Pela imediata libertação do deputado federal Glauber Braga e dos estudantes detidos na reintegração de posse da UERJ 20 de setembro de 2024
  A inconstitucionalidade da detenção do deputado Glauber Braga é explícita e tomaremos as medidas necessárias para garantir o livre exercício do mandato parlamentar

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