Tag: federal

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  PSOL pede ao Supremo as prisões de Bolsonaro e Braga Netto por plano golpista de militares 19 de novembro de 2024
  A bancada do PSOL na Câmara enviou ao STF duas petições solicitando que sejam decretadas prisões preventivas do ex-presidente Bolsonaro e seu então ministro da Defesa e da Casa Civil, general Braga Netto. Os documentos se baseiam na Operação Contragolpe, da Polícia Federal, deflagrada na manhã de hoje, que revelou um plano de golpe para […]
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  Boulos protocola projeto para acabar com supersalários da elite do funcionalismo 19 de novembro de 2024
  "Trará economia aos cofres públicos em meio a discussão sobre corte de gastos", afirma o deputado. Distorções se concentram na cúpula do Judiciário, Forças Armadas, Legislativo e Executivo
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  Autora da PEC dos Cuidados, Talíria Petrone comemora aprovação na Câmara do PL que cria a Política Nacional de Cuidados 13 de novembro de 2024
  Projeto de Lei do governo federal vai ao Senado. Se aprovada e sancionada, a política de cuidados passa a ser também dever do Estado
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  Professora Luciene enfrenta governo Tarcísio contra o leilão das escolas públicas no estado de São Paulo 5 de novembro de 2024
  Apresentado pela deputada do PSOL, o PL 5607/23 proíbe contratos no modelo PPP na oferta de quaisquer serviços de garantia do direito fundamental à educação
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  Pastor Henrique Vieira: “Coragem e ternura, rebeldia e poesia é o que aprendi com Marighella e levo para a vida política” 5 de novembro de 2024
  Nesta semana completam-se 55 anos do assassinato do líder revolucionário baiano que lutou contra a ditadura
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  PROPOSTA DO PSOL PARA A REGULAMENTAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES 4 de novembro de 2024
  “Embora o PLP 175/2024 seja um passo na direção de unificar e ordenar o processo de execução de emendas parlamentares, ele parece insuficiente para endereçar plenamente as exigências feitas pelo STF, pelo PSOL e por nossa Constituição”
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  Fernanda Melchionna apresenta projeto de lei que regulamenta profissão de escritor/a 4 de novembro de 2024
  O PL foi desenvolvido com diversas entidades e visa reconhecimento formal da profissão e direitos trabalhistas
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  Comissão da Mulher aprova Projeto de Erika Hilton que insere vítimas de catástrofes climáticas em programa de dignidade menstrual 1 de novembro de 2024
  Projeto de Lei 1621/202, de autoria da deputada do PSOL/SP, garante um direito básico de todas as mulheres, meninas e pessoas que menstruam

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