Tag: estadual

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  Deputado federal Ivan Valente protocola projeto de lei para tributar LCAs e CRAs 23 de outubro de 2025
  PL propõe cobrar 15% de imposto sobre o dinheiro ganho com investimentos em Letras de Crédito do Agronegócio e Certificados de Recebíveis do Agronegócio
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  Após ação da professora Luciene, prefeitura de SP é multada em R$ 24,8 milhões por negar aborto legal 10 de outubro de 2025
  “Criança não é mãe! É um verdadeiro crime negar o que é de direito de mulheres e meninas que são vítimas”
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  Tarcísio Motta defende valorização dos profissionais da educação em seminário no Rio de Janeiro sobre o novo Plano Nacional de Educação 12 de junho de 2025
  Evento reuniu parlamentares, especialistas e representantes de movimentos da educação para debater os rumos da política educacional brasileira para a próxima década
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  Ivan Valente participa de ato na PUC contra anistia de golpistas 2 de abril de 2025
  Ao lado de companheiras e companheiros que também enfrentaram os porões da ditadura, Ivan Valente falou para um auditório lotado de estudantes, professores e militantes
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  Ação do PSOL coordenada pela deputada Professora Luciene Cavalcante tem nova vitória sobre o governo de Tarcísio de Freitas 19 de dezembro de 2024
  “Além de interromper o projeto pedagógico dos docentes, interfere na pluralidade de ideias e vivências, que deve fazer parte do cotidiano escolar”
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  Mandatos do PSOL apresentam propostas de criação de Comissões de Legislação Participativa em diferentes cidades 8 de abril de 2022
  "É preciso fazer uma reflexão sobre o que significa para a democracia brasileira a existência e, sobretudo a persistência e sobrevivência de um espaço onde se exercita a democracia participativa.”, ressalta Luiza Erundina, primeira presidente da CLP na Câmara Federal.