Tag: estado

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  Epidemia de feminicídios: deputadas do PSOL querem que governo Lula reconheça estado de calamidade pública por mortes de mulheres 11 de dezembro de 2025
  Fernanda Melchionna e Sâmia Bomfim protocolaram um requerimento de indicação ao governo federal
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  Do ‘ouro branco’ à terra sem água: alerta de Célia Xakriabá sobre Vale do Jequitinhonha dá origem a ADPF contra colapso socioambiental 3 de novembro de 2025
  A partir de uma iniciativa conjunta da deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) e da Mídia Ninja, o PSOL protocolou no Supremo Tribunal Federal uma ação que denuncia o colapso socioambiental provocado pela mineração desenfreada no Brasil
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  Deputada Professora Luciene lidera mobilização nacional contra a Reforma Administrativa 30 de outubro de 2025
  A parlamentar tem articulado audiências públicas em diversas regiões do país, reunindo especialistas, professores, profissionais da saúde e servidores de diferentes áreas para discutir os impactos da reforma sobre carreiras
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  PSOL na Câmara critica urgência de projeto que cria “bancada cristã” e alerta para risco à laicidade do Estado 24 de outubro de 2025
  Parlamentares denunciam ameaça à liberdade religiosa e afirmam que o Congresso não pode se transformar em púlpito
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  Deputado Henrique Vieira solicita gratuidade no transporte público para estudantes durante o ENEM 23 de outubro de 2025
  Parlamentar encaminhou ofícios ao governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e ao prefeito da cidade, Eduardo Paes
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  Deputado federal Ivan Valente protocola projeto de lei para tributar LCAs e CRAs 23 de outubro de 2025
  PL propõe cobrar 15% de imposto sobre o dinheiro ganho com investimentos em Letras de Crédito do Agronegócio e Certificados de Recebíveis do Agronegócio
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  Tarcísio Motta defende políticas públicas contra a violência de Estado em audiência na Câmara 16 de outubro de 2025
  Com presença da ministra de Direitos Humanos, Macaé Evaristo, evento deu visibilidade à Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado (RAAVE), criada após a chacina do Jacarezinho, em 2021
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  Deputado Paulo Lemos luta em defesa dos direitos dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias 9 de outubro de 2025
  Com a aprovação da PEC 14/21, os agentes passam a ter maior segurança jurídica, valorização profissional e estabilidade, fortalecendo as políticas de saúde e o vínculo com as comunidades

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