Tag: emendas

Convocado pelo PSOL, ministro da Educação terá que explicar esquema de corrupção 30 de junho de 2022
Requerimento do deputado Ivan Valente foi aprovado na Comissão de Fiscalização Financeira.
PSOL não compactua com uso das emendas do orçamento secreto 5 de abril de 2022
A bancada não empenhou, nem utilizou recursos oriundos das chamadas RP-9.
PSOL manifesta preocupação com decisão de Rosa Weber de liberar execução do “orçamento secreto” 8 de dezembro de 2021
Em nota, partido pede urgência no julgamento da ação que pede a suspensão das emendas de relator no plenário do STF.
PSOL pede ao STF suspensão do projeto que permite as emendas de relator 30 de novembro de 2021
O Ato Conjunto do Congresso Nacional e o PRN nº 4/2021 não garantem transparência nem publicidade, especialmente porque não permitem relevar quem são os parlamentares requerentes das emendas ao relator-geral.
PSOL pede ao Ministério Público que investigue novas denúncias de compra de votos na reforma da Previdência 25 de novembro de 2021
Fatos relatados por deputado bolsonarista comprovam que o governo federal utilizou o orçamento público como barganha para conseguir os votos para aprovação da reforma.
PSOL solicita ao STF que novas denúncias sobre o orçamento secreto sejam incluídas à ação que tramita na instituição 20 de novembro de 2021
Esquema do Bolsolão é a utilização do orçamento público como barganha para apoio ao governo de Jair Bolsonaro.
STF acata ação do PSOL e acaba com “orçamento secreto” do governo Bolsonaro 12 de novembro de 2021
As emendas parlamentares vinham sendo usadas com frequência para comprar apoio político no Congresso Nacional pelo governo Bolsonaro e o presidente da Câmara, Arthur Lira.
A pedido do PSOL, ministra Rosa Weber suspende pagamentos do orçamento secreto do governo Bolsonaro 5 de novembro de 2021
Nenhum recurso indicado por parlamentares via emendas de relator será liberado até que o plenário da Corte se manifeste sobre o tema.