Tag: emenda

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  Deputados do PSOL consideram anistias a partidos da PEC 9 inconstitucionais e apresentam voto em separado na Comissão de Constituição e Justiça 16 de maio de 2023
  Membros titulares, Sâmia Bomfim (SP) e Tarcísio Motta (RJ) conseguiram adiar a votação por semanas para alertar imprensa e sociedade e assinam documento que explica como a emenda premia os atos ilegais. Votação deve ocorrer hoje
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  Deputada Luciene Cavalcante pede revogação de confisco de aposentadorias e pensões 23 de fevereiro de 2023
  Proposta de Emenda à Constituição propõe anular contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas.
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  PSOL propõe anistia das dívidas de estudantes do Fies 7 de fevereiro de 2022
  O perdão das dívidas estudantis é de fundamental importância num momento de crise socioeconômica e sanitária por qual passa o Brasil.
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  MP Auxílio Brasil: PSOL quer proteção de renda para famílias em vulnerabilidade social 25 de novembro de 2021
  Propomos que a linha da pobreza adotada pelo Auxílio Brasil seja de meio salário mínimo mensal per capita (o equivalente a R$ 550, atualmente) e que a linha da extrema pobreza, definida pelo governo atualmente em R$ 100, seja de um quarto de salário mínimo per capita (equivalente a R$ 275).
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  A pedido do PSOL, ministra Rosa Weber suspende pagamentos do orçamento secreto do governo Bolsonaro 5 de novembro de 2021
  Nenhum recurso indicado por parlamentares via emendas de relator será liberado até que o plenário da Corte se manifeste sobre o tema.