Tag: diz

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  Por iniciativa de Ivan Valente, TCU notifica comitiva de ex-presidente Bolsonaro por presentes de luxo do Qatar 9 de março de 2023
  Para a Corte, houve violação dos limites da razoabilidade e do princípio da moralidade pública
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  Projeto do PSOL vai permitir posse por videoconferência a mulheres em licença-maternidade 16 de dezembro de 2022
  Proposta da deputada Talíria Petrone foi aprovada e já está valendo: “Por nós e pelas que virão!”
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  Vitória! Justiça condena Zambelli a indenizar Sâmia e Talíria por associá-las a imagem diabólica e genocídio 29 de junho de 2022
  A Justiça ordenou que as postagens sejam removidas das redes sociais e que Zambelli pague uma indenização de R$ 30 mil por danos morais para cada uma delas, além das custas processuais e dos honorários advocatícios.
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  PSOL, Rede e PSB acionam STF contra governo Bolsonaro por ampliar benefícios a usinas de carvão até 2040 15 de março de 2022
  A ação é apoiada pelo Observatório do Clima e pelo Observatório do Carvão Mineral; Instituto Arayara entrou como “amicus curiae".