Tag: direitos

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  Ao lado de Wellington Dias e deputados, Boulos almoça em Cozinha Solidária: “Não vamos deixar bolsonaristas acabarem com o programa” 20 de fevereiro de 2025
  A Política Nacional de Cozinhas Solidárias é fruto de um projeto de lei aprovado pelo deputado do PSOL em julho de 2023 e financia diversas entidades Brasil afora
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  Após declarações de Motta, Sâmia Bomfim protocola novo pedido de arquivamento do PL da Anistia 18 de fevereiro de 2025
  Requerimento apresentado pela deputada do PSOL/SP reforça que proposta incentiva impunidade e legitima novos atentados contra o Estado Democrático de Direito
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  Chico Alencar apresenta projeto para debates públicos entre candidatos à presidência da Câmara dos Deputados 18 de fevereiro de 2025
  "Um passo importante para fortalecer a relação entre representantes e representados, promovendo um Parlamento mais democrático e acessível"
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  Deputado Pastor Henrique Vieira conquista assinaturas necessárias para criação da Frente Parlamentar em Defesa do Estado Laico 18 de fevereiro de 2025
  Para o deputado do PSOL, será um instrumento essencial na reafirmação dos valores democráticos, promoção dos direitos humanos e combate a todas as formas de intolerância
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  Célia Xakriabá apresenta destaques à Lei do Marco Temporal e cobra garantia de direitos constitucionais dos indígenas 14 de fevereiro de 2025
  Entre os principais pontos defendidos pela deputada do PSOL/MG, está a obrigatoriedade da consulta livre, prévia e informada, conforme a Convenção 169 da OIT
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  Proposta de Sâmia Bomfim amplia isenção do Imposto de Renda e reforça progressividade tributária 14 de fevereiro de 2025
  Iniciativa da deputada busca garantir justiça fiscal com a isenção para quem ganha até R$ 5 mil e novas faixas de taxação para grandes rendas
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  Erika Hilton abre edital para destinar R$ 5 milhões a projetos no estado de São Paulo 13 de fevereiro de 2025
  O Edital de Emendas Participativas destinará recurso para projetos voltados à educação, saúde, cultura, assistência social, meio ambiente, combate ao racismo, promoção dos direitos humanos, igualdade de gênero e direitos LGBTQIA+
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  Ivan Valente cobra do STF revisão da Lei de Anistia 13 de fevereiro de 2025
  Deputado lembra que uma das principais questões que serão analisadas pelos magistrados é a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental, aberta pelo PSOL, que pede que a Lei da Anistia não se aplique a crimes com graves violações de direitos humanos cometidos por agentes públicos, civis e militares, e também não se aplique a casos de crimes continuados

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